Foto/Fonte das Informações: Alexandre Durão/G1
Durante os últimos dias, redes sociais e ruas de algumas cidades se transformaram em um palco de protestos, onde os manifestantes pediam que a presidente Dilma Rousseff vetasse o projeto de lei 2.565, aprovado no Congresso, que visava à redistribuição dos royalties do petróleo – tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram o petróleo.
Na última segunda-feira (26), manifestantes se reuniram na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro, ao lado de políticos e artistas. Pessoas de várias partes do estado também participaram do manifesto Veta Dilma, que contou com bandeiras, faixas e cartazes, além de rostos pintados com as cores da bandeira do Rio de Janeiro. O governo se envolveu a ponto de que o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral decretaram ponto facultativo a partir das 14h da segunda-feira.
Nos dias seguintes a discussão sobre o tema continuou envolvendo o Brasil inteiro e sendo destaque nas principais mídias, até que na sexta-feira (30), a presidente decidiu vetar o artigo 3º que diminuía a parcela dos royalties e da participação dos contratos em vigor, assim como queriam os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores beneficiados.
O anúncio da decisão da presidente Dilma aconteceu durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, Ideli Salvatti e Edison Lobão. Em relação ao artigo 3º, Hoffmann, ministra da Casa Civil, declarou: “O veto colocado ao artigo 3º na lei criada pelo Congresso resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a correção das distribuições dos percentuais de royalties ao longo do tempo”. Já Mercadante, ministro da Educação, disse que os contratos passados não foram modificados para evitar uma tensão federativa.
Com as alterações, os estados e munícipios não produtores, que atualmente recebem 1,75% e 7%, passam a receber 21%, nas duas situações; em 2020 essa porcentagem aumenta para 27%. Enquanto isso, os estados e munícipios produtores, que recebem 26% e 26,25%, passam a receber 20% e 15% no próximo ano.
Alguns parlamentares se manifestaram após o veto da presidente. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse: “O governo prefere continuar fazendo cortesia com o bom chapéu alheio, ao destinar os recursos para educação. Imagino que o Congresso deveria reagir a este veto, uma vez que cabe ao governo e à União compensar eventuais perdas aos estados produtores”. Já o petista Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro, parabenizou a presidente e ainda disse: “Para a gente o veto foi muito bom. O Rio de Janeiro agradece. A presidente Dilma teve uma decisão muito equilibrada. Ela acaba com a violência contra os estados. Sobre os royalties, eu acho que foi a posição mais acertada do governo”.