Se você não conhece a HQ “A Liga Extraordinária”, muito provavelmente conhece sua adaptação cinematográfica capitaneada por Sean Connery. O grande trunfo dessa obra é Alan Moore. O cara é meio pirado, mas é tremendamente talentoso, e um dos melhores da arte sequencial. Mas além disso, a liga traz como diferencial só utilizar personagens que estão em domínio público.

O que isso quer dizer?
Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais. (Wikipedia).
A ideia de Alan Moore era criar uma Liga da Justiça da Era Vitoriana, juntando Mina Murray (de “Drácula”) Capitão Nemo (de “Vinte Mil Léguas Submarinas”), Allan Quatermain, Dr. Jekyll e Mr. Hyde, Hawley Griffin, (de “O Homem Invisível”) e o Professor Moriarty, arqui-inimigo de Sherlock Holmes.

Mas isso só foi possível graças às regras do direito autoral. Graças a essa regra 2015 foi o ano que “O Pequeno Príncipe” entrou em domínio público inundando as livrarias com lançamentos do livro preferido de nove entre cada dez misses. A abundância de um determinado título nas lojas é uma das principais vantagens dos defensores da legislação do domínio público. Outro motivo é que esse modelo incentiva a criação de novos trabalhos.

E como ficam as grandes corporações no meio disso tudo? Tomemos o Mickey Mouse por exemplo: o camundongo mais famoso do mundo é mais conhecido do que Papai Noel e a revista Forbes estimou seu valor em U$ 5,8 bilhões de dólares por ano, tornando-se o personagem ficcional mais caro do mundo. Já imaginou perder essa galinha dos ovos de ouro?

Nem a Disney. Desde a criação do personagem em 1928, todas as vezes que houve uma ameaça de que o domínio público finalmente chegaria, a corporação e seu forte lobby no congresso americano estendiam o prazo (extended act), que depois de três períodos adicionais está programado para vencer em 2023. Essas alterações na legislação norte-americana ficaram conhecidas como o efeito Mickey.

Um cartunista chamado Dan O’Neil contestou a primeira extensão lançando uma série de cartuns nos quais o Mickey era visto em situações subversivas. Recebeu uma multa de 200 mil dólares assim que o extended act foi liberado.

Embora defenda suas criações com unhas e dentes, a Disney vem arrebanhando fortunas utilizando personagens e histórias em domínio público, segundo dados da revista Forbes.

Nada melhor do que poder fazer suas próprias regras. Em uma sentença de 1979 a Suprema Corte Norte-Americana decidiu que se uma marca registrada estiver associada indistintamente a um personagem fictício, este estará protegido mesmo que em domínio público. Essa sentença blindou a corporação, garantindo a proteção legal para sua criação mais famosa por período indeterminado.

No próximo artigo Over Book vou falar exatamente do oposto, criadores que fazem questão de tornar suas obras disponíveis para todos.

Sobre o Autor
Mauricio R B Campos nasceu em São Paulo, em 1977. Com formação em Administração, trabalha no mercado financeiro. É casado e está radicado em São Carlos (SP) desde 2008.
Publicou contos em diversas antologias, dos mais variados gêneros literários, tanto em formato tradicional quanto e-book, das editoras Komedi, Andross, Aped, Ixtlan, Illuminare, Multifoco, Navras Digital, Babelcube Inc., Darda e Buriti.
Como roteirista participará da antologia de HQ "O Rei de Amarelo em Quadrinhos".
Mantém um Website, uma conta no Twitter, Facebook e mais outras tantas redes sociais que não dá conta de verificar, atualizar, postar e compartilhar.

2 Comentários

  1. Olá Mauricio!
    Domínio público é uma maravilha. E com a internet, obras que já entraram em domínio público também ficam disponíveis de graça na rede. Isso é válido para a leitura de clássicos.
    Eu nem sabia dessa história da Disney com o Mickey. Achei interessante conhecê-la.
    Beijos!

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    1. Olá Ane, fico feliz que tenha gostado. Aproveito para atualizar a informação referente ao Pequeno Príncipe. Embora ele seja de domínio público no Brasil, o governo da França estendeu seus direitos por mais 30 anos devido ao fato do autor ser um herói de guerra. Os EUA tem uma lei com uma regra bem complexa, utilizando uma tabela de nascimento e publicação, e uma dessas regras é que quando uma obra tem seu período de proteção de direitos estendido em seu país de origem, esse período é automaticamente estendido nos EUA. Portanto O Pequeno Príncipe não está em domínio público nem na França nem nos EUA.
      Beijos

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